Guilherme Nascimento Neto
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Itajaí (SC)

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Sobre mim

- Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

- Advogado - OAB/SC 57.154

- Pós-graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral - UNIAVAN BC

- Membro da comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Itajaí

- Instagram pessoal: @guuinasc

- Instagram profissional: @nasc.adv

- LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/guilherme-nascimento-neto-13a6b91b2/

Verificações

Guilherme Nascimento Neto

OAB 57.154/SC VERIFICADO

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Desde Setembro de 2025

Publicações

(90)

Guilherme Nascimento Neto

Modelo · há 8 dias

[Modelo] Razões finais trabalhistas: rescisão indireta

AO JUÍZO DA 0ª VARA DO TRABALHO DE XXX – SC Autos do processo n. XXXXX-00.2025.0.00.0000 RECLAMANTE , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores...

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Guilherme Nascimento Neto

Modelo · há 7 meses

[Modelo] Pedido de desbloqueio de valores bloqueados em conta corrente

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL COMARCA DE XXX – MS TUTELA ANTECIPADA Autos do processo n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 EXECUTADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, através dos seus...

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Guilherme Nascimento Neto

Modelo · há 7 meses

[Modelo] Petição de desbloqueio de veículo alienado fiduciariamente e utilizado para instrumento de trabalho

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL COMARCA DE XXX – MS Autos do processo n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 EXECUTADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, através dos seus procuradores...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 8%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

(91)

Guilherme Nascimento Neto

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Notificação Extrajudicial: infiltração na parede divisória com o vizinho; direito de vizinhança

Guilherme Nascimento Neto · há 6 anos

Boa tarde, Francisco!

Me informa seu email ou mande um e-mail para mim: gnascimento.adv@hotmail.com

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Guilherme Nascimento Neto

Comentário · há 3 meses

[Modelo] Notificação de venda de imóvel locado e direito de preferência

Guilherme Nascimento Neto · há 2 anos

Bom dia. Se o seu contrato de locação estiver com prazo determinado ainda vigente e estiver averbado na matrícula, o comprador terá que aguardar o prazo final do contrato (art. 8º, caput da lei do inquilinato).
Agora, mesmo que o contrato ainda esteja vigente mas não está averbado na matrícula, o comprador poderá denunciar o contrato e pedir a retomada do imóvel em 90 dias (art. 8º, parágrafo único da lei do inquilinato).

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Guilherme Nascimento Neto

Comentário · há 4 meses

[Modelo] Pedido de demissão com ou sem cumprimento do aviso prévio

Guilherme Nascimento Neto · há 2 anos

Nesse caso, como você sofreu acidente de trabalho e a empresa não consegue te realocar em outra função compatível com sua necessidade, o correto seria ingressar com uma reclamação trabalhista requerendo a rescisão indireta do contrato de trabalho com indenização substituta pela estabilidade.

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Recomendações

(162)

Heloisa F.valença

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Notificação de venda de imóvel locado e direito de preferência

Guilherme Nascimento Neto · há 2 anos

Muito bom. Obrigada

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Fernanda Bernardelli

Comentário · há 7 meses

[Modelo] Pedido de demissão com ou sem cumprimento do aviso prévio

Guilherme Nascimento Neto · há 2 anos

Olá, por favor, tenho uma dúvida. Realmente funcionário que passou em concurso público está dispensado de cumprir o aviso prévio? O que devo colocar na carta de demissão? Se for realmente lícito não cumprir aviso prévio, conclui-se que não devo pagar o aviso à empresa?

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Luis Gustavo Caon Demarchi

Modelo · há 2 anos

Modelo de pedido de alvará para venda de imóvel

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____ URGENTE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA _______, qualificação completa da curatelada , através de sua curadora, _________, qualificação completa da...

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